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quinta-feira, 31 de maio de 2012

O FIM DA AGIOTAGEM COM MINAS?

A CPI do Cachoeira esquenta, mas se ficar só no bate-boca entre parlamentares não vai chegar a lugar nenhum. O deputado Sílvio Costa, do PTB de Pernambuco, ao se dirigir a Demóstenes Torres, disse que muitos brasileiros pensam: chamou o senador de "hipócrita" e "mentiroso". Hoje quero, porém, sair um pouco dos bastidores da Comissão Parlamentar, para falar sobre a dívida pública de Minas com a União. Termina, amanhã, em Natal, no Rio Grande do Norte, a reunião da Unale, que é a entidade representativa dos Legislativos estaduais. A Unale é presidida pelo deputado mineiro Dinis Pinheiro. Foi aprovada na reunião a “Carta de Natal”, que vai ser entregue à presidente Dilma. Presidentes de Assembleias de todo o País reivindicam, no documento, uma decisão do governo federal, até o final do ano, sobre as dívidas que solapam as finanças estaduais. Conforme já falei, aqui, o pagamento da dívida de Minas, com juros altíssimos e péssimas condições de pagamento, tira dos cofres mineiros, todo mês, o equivalente a uma Linha Verde – quase 400 milhões de reais. Se houver acordo, esse valor vai cair para a metade. A diminuição da agiotagem do governo federal será um alívio que interessa a todos nós.

quarta-feira, 30 de maio de 2012


LULA, LULA, LÁ, O DESAGRAVO DE DILMA
Sem dúvida, foi um desagravo da presidente Dilma. Ela disse na solenidade, em Brasília, que “as pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam processos e transformam a realidade". Completou que queria "de fato, fazer uma homenagem especial ao presidente Lula". Considerou que Lula atuou para erradicar a pobreza do Brasil. A plateia, aparentemente partidária, aplaudiu de pé e cantou o slogan da campanha petista: “Olé, olá, Lula, Lula”.
O desagravo não altera o script da história, com versões conflitantes dos dois lados. Segundo o ministro Gilmar Mendes , que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula teria pedido  a ele para adiar o julgamento do mensalão, escândalo ocorrido durante o governo Lula. O encontro aconteceu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e também do ex do Supremo. Lula nega que tenha conversado sobre o assunto com Gilmar Mendes e tenha pressionado o ministro, citando uma viagem que ele teria feito a Berlim e se encontrado lá com Carlinhos Cachoeira, o contraventor que está sendo investigado pela CPI.
Hoje, em Brasília, o senador Aécio Neves disse que, se confirmados os relatos do ex-ministro Gilmar, é algo muito grave. Completou que ninguém está acima da lei, nem um ex-presidente. Mas considerou que o ex-presidente ainda vai explicar esses acontecimentos com “serenidade”.

terça-feira, 29 de maio de 2012

 CPI DO CACHOEIRA: A PIZZA E O BOI
A CPI do Cachoeira está tentando fugir da pizza. Não acredito que vai conseguir. Principalmente com as eleições chegando. E até com intervenção do ex-presidente Lula, mesclada com a pressão que ele estaria fazendo ao Supremo para adiar o julgamento do Mensalão. Jogo de interesse demarcado. Essa decisão de abrir a caixa-preta da empreiteira Delta, em todo o País, vai dar um pouco de credibilidade à CPI. Tende a ser um “deus nos acuda”. Nos últimos 12 anos, a Delta recebeu do governo federal R$ 4 bilhões. A enxurrada cresceu no ano passado: R$ 884 milhões. Essas contas poderão ser investigadas; grampos feitos pela Polícia Federal poderão conter revelações. A Delta tem contratos com grande número de estados, principalmente com Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Amazonas. Muita coisa pode ser revelada, se houver seriedade. A CPI, contudo, só vai ficar longe da pizza se convocar os governadores: o tucano Marconi Perilo, de Góias, o peemedebista Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e o petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal. Mas a tendência é blindar os governadores e não convocá-los, pois cada partido joga com seus próprios interesses. “Proteja o meu, que eu protejo o seu”, é a senha entre os parlamentares. O senador Demóstenes Torres disse, por sua vez, à Comissão de Ética de Senado, que não conhecia os atos ilícitos do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ingênuo, não? Negou que tenha recebido recursos do bicheiro, mas a suspeita é pegou até R$3 milhões do esquema. Dificilmente escapará da cassação. Mas, mesmo muito longe da inocência que apregoa, poderá ficar como boi de piranha, para o restante da boiada passar.
TRANSPARÊNCIA EMBARAÇADA
A lógica é simples, embora essas questões no Brasil acabem sempre se complicando. Quem paga os salários dos servidores é o contribuinte. Ele é o patrão. O empregador tem direito de saber quanto ganha o empregado. Quem quiser ter salários ocultos, secretos, que vá trabalhar na iniciativa privada. Abandone o serviço público. O chamado Portal de Transparência do governo federal vai repercutir, em escala, em outros poderes. Até mesmo como exemplo. Os Poderes Legislativo e Judiciário, em todos os níveis, as estatais, todos serão cobrados a mostrar os números. A Assembleia Legislativa de Minas já discute a extinção do 13º e 14º salários dos deputados, a chamada verba do paletó. Com economia anual prevista de R$ 3 milhões246 mil. A decisão virá, contudo, do Congresso. A resistência maior parte do judiciário. Estranhamente, encarregado de preservar as leis. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse que "há desembargadores no país que chegam a ganhar até R$ 120 mil por mês e juízes que recebem entre R$ 40mil e 80 mil ". O máximo, por lei, teria de ser o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal – R$ 26 mil. Valor ultrapassado em grande parte do serviço público brasileiro. Certamente, não vai ser fácil chegar à transparência.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

CÓDIGO FLORESTAL: MAIS DOR DE CABEÇA PARA DILMA
Voltamos a falar sobre o Código Florestal, pela importância dessa legislação, pelo impacto que pode causar ao meio ambiente. Diz, portanto, a todos nós. A presidente Dilma vetou 12 pontos do Código Florestal e fez outras 32 modificações no texto aprovado que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, com viés francamente voltado ao agronegócio. Disse o governo que o objetivo dos cortes é inviabilizar a anistia a desmatadores. E beneficiar o pequeno produtor, favorecendo a preservação ambiental.  Entre os artigos vetados, está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente, as chamadas APPs. Esses são locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema atraiu muita polêmica no Congresso. Para a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda), o novo Código não é dos sonhos. A diretora da entidade, Elizabete Lino, disse que: “não ter anistiado os desmatadores foi importante, mas o código não ficou o ideal. Temos ainda de lutar muito”. O lobby do agronegócio também não desistiu de impor um texto mais condizente com os interesses ruralistas. Segundo fonte do Congresso, já no final de semana iniciaram-se as articulações para derrubar os vetos no Congresso. Isso preocupa: a presidente Dilma já sofreu várias derrotas impostas pela bancada ruralista.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

DURMA COM UM BARULHO DESSES, PRESIDENTE!
Amanhã é o dia D do Código Florestal. A presidente Dilma está entre fogos cruzados. Se aprovar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados – sob a ótica e interesses do agronegócio – vai desagradar “verdes” de diversas tonalidades. E ficará no “paredão” da Rio+20, encontro internacional de preservacionistas que acontece no próximo mês, no Rio de Janeiro. Na véspera do fim do prazo, o governo federal recebeu uma petição com 1milhão e 900 mil assinaturas pedindo Dilma para vetar o texto. O documento foi elaborado por uma central que reúne entidades ecológicas. “O texto aprovado é do desmatamento”, resumiu Pedro Abramovay, ex-secretário de Justiça do governo Lula. O outro lado também pressiona. Perguntei ao deputado mineiro Paulo Piau, relator do texto, por que cargas d’água, com tanto protesto, a presidente deve sancioná-lo. Ele respondeu que o veto total vai retroceder a situação agrária brasileira em cem anos. E poderá levar à expulsão de até dois milhões de famílias do campo. À parte, é dor de cabeça para a presidente. Durma com um barulho desses, presidente!

INDÚSTRIA SÓ COMEMORA A ESPERANÇA
A indústria está comemorando, hoje, em seu dia, unicamente a esperança. Os resultados não sãos os mesmos no governo da petista Dilma Roussef. Caem números e produção. O lucro líquido das empresas caiu 17 por cento no primeiro trimestre, segundo índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a principal do País. No mesmo período, o crescimento industrial foi minguado: apenas 0,15%. Palestra feita  hoje do ex-presidente da Federação das Indústrias de Minas, empresário Stefan Salej, que mora atualmente na Europa, deixou claro que ninguém sabe a dimensão, para onde vai , como fica, a crise européia. O atual presidente da Federação, Olavo Machado, acredita nos pacotes lançados pelo governo para estimular a indústria. Mas disse que os resultados só vão acontecer no final do ano. Concluiu profeticamente: “Quem viver, verá”. O senador Aécio Neves, que participou das comemorações, em Belo Horizonte, disse estar muito preocupado com o processo de desindustrialização.Segundo ele, o Brasil se transformou em exportador de comodities,abandonando o crescimento industrial. Segundo ele, há dez anos, 60% da economia do País girava em torno de bens manufaturados e 40% em comodities. Hoje, os números se inverteram. Aécio receita mais produtividade e competitividade para concorrer com os produtos estrangeiros, diminuição da carga tributária, desoneração dos impostos e, acabar gargalhos da infraestrutura – recuperar e ampliar estradas e portos, entre outras ações.


quarta-feira, 23 de maio de 2012

DEMAGOGIA OU ATITUDE ELOGIÁVEL?


É uma ótica aparentemente estranha: políticos cancelando os próprios salários – mas nem tanto... O deputado estadual Fabiano Tolentino foi o segundo parlamentar que abriu mão do 13º e 14º salários, nesta semana, em Minas. O outro foi o vereador tucano de Belo Horizonte, Pablito. Tanto o deputado, quanto o vereador afirmam que a classe trabalhadora não tem auxílio-paletó, portanto, não é justo que parlamentar permaneça com ele. É elogiável a atitude. Mas também fica no ar um aroma de demagogia. Projeto que tramita na Câmara dos deputados, já aprovado pelo Senado, extingue o privilégio. Mesmo sem data para ser votado, o 13º e 14º salários estão com os dias contados – unicamente por causa da pressão popular. Até mesmo o secretário-geral da Assembleia Legislativa, deputado Dilzon Melo, recomendou aos outros 76 deputados para refazerem as contas, para baixo, sem o privilégio. Interessante é que a economia não ficará só com os salários dos parlamentares. Por causa de efeito cascata, o alto escalão da Assembleia, Câmara, Judiciário e Tribunal de Contas também recebem o benefício. Só na Prefeitura e Câmara Municipal, a economia vai ser de R$12,6milhões. Quem vai ganhar, portanto, é o contribuinte. Oxalá!