A 300 KM DA COSTA, OS ROYALTIES PERTENCEM AO RJ?

A presidente Dilma está mais uma vez entre a cruz e caldeirinha, como se diz popularmente. Derrotada pela Câmara dos Deputados, que provou – a exemplo da votação do Código Florestal –  que entre interesses e fidelidade, não titubeia: fica com os interesses. A partilha dos royalties agrada a quase todos os estados, mas coloca o Espírito Santo e principalmente o Rio de Janeiro em pé de guerra contra a partilha. O governador Sérgio Cabral (PMDB) já avisou que o Estado vai fechar. Ele apela até ao emocional. Ameaça com o fracasso da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, dois anos depois, competições centralizadas no RJ. Se Dilma não vetar parcialmente o projeto de divisão, o impasse poderá parar no Supremo Tribunal Federal.  A defesa dos demais estados também é consistente: por que o pré-sal, a 300 km mar adentro, deve pertencer a esse ou aquele estado? O petróleo, transformado em gasolina e insumos, não é consumido por todo o País? Se todo mundo consume e sustenta a máquina do petróleo, não é justo que todos recebam royalties? Minas Gerais será beneficiada pela partilha.  O repasse ao Estado e municípios pulará de R$ 91 milhões para R$ 757 milhões – um aumento de 726%, segundo projeções. Mineiramente, o governador Antonio Anastasia (PSDB) tem evitado se pronunciar sobre o assunto. Em junho último, ele lançou uma campanha contra a disparidade no tratamento do royalty do petróleo e do minério. Enquanto o petróleo alcança a soma de R$ 25,8 bilhões em benesses com o royalty, a mineração fica muito aquém: estanca em R$ 1,5 bilhão. Como Minas concentra quase 25% da extração mineral do País, haveria um grande reforço de caixa. Com o aumento da partilha dos dividendos do petróleo, mais ainda.